Simples Nacional: Sim Não

Data de Aniversário:

LICENÇA DE USO DO SOFTWARE 1 – INFORMAÇÕES GERAIS - A licença tem prazo de vigência de 1 (um) mês, e sendo automaticamente renovada, por novo período de 1 (um) mês. A funcionalidade do PROGRAMA licenciado será efetivada com a liberação da primeira chave de acesso, que será conferida à LICENCIADA apenas após a confirmação do primeiro pagamento referente aos serviços de suporte e manutenção. A continuidade do licenciamento dependerá de a LICENCIADA realizar os pagamentos. - Na hipótese de não ser realizado o pagamento indicado acima e transcorrido o período de mais de sessenta dias, a VS SISTEMAS terá o direito de cancelar a Licença de Uso, deixando, automaticamente, o PROGRAMA de operar. - A VS SISTEMAS outorga à LICENCIADA o direito de uso de cópia do PROGRAMA, para operá-lo apenas em um único estabelecimento comercial. - A licença de uso, outorgada pela VS SISTEMAS, não constitui venda e não confere à LICENCIADA a titularidade sobre o PROGRAMA ou sua cópia. A VS SISTEMAS reserva-se, em especial, a titularidade dos direitos relativos ao PROGRAMA na sua versão original e quaisquer cópias. 2 - DIREITOS AUTORAIS O PROGRAMA e os demais componentes que o acompanham abrangem valiosos direitos de propriedade intelectual da VS SISTEMAS ou de terceiros que com ela contrataram e é protegido pelas leis de direitos autorais em vigor no Brasil, por disposições de tratados internacionais e especialmente a lei 9609/98. Toda a documentação impressa ou em meio magnético que acompanha o PROGRAMA não pode ser copiada. 3 - OUTRAS RESTRIÇÕES NÃO É PERMITIDO: - Copiar o PROGRAMA ou a documentação impressa no todo ou em parte; - Alterar o PROGRAMA ou a documentação impressa no todo ou em parte; - utilizar o método da engenharia reversa, desmontagem, descompilação, ou qualquer outra tentativa para descobrir o código fonte do PROGRAMA no todo ou em parte; - Sublicenciar, vender, emprestar ou alugar o PROGRAMA no todo ou em parte; - O PROGRAMA, para segurança do Licenciado, não permite a mudança do número do C.N.P.J. originalmente cadastrado. 4 – CONDIÇÕES DE GARANTIA A VS SISTEMAS GARANTE QUE: - Por 90 (noventa) dias, contados a partir da data de instalação do PROGRAMA, o PROGRAMA funcionará de acordo com as informações descritas a CONTRATANTE. - a VS SISTEMAS se compromete à providenciar as alterações necessárias para correção de defeitos técnicos ocorridos na elaboração dos programas, sem ONUS para a CONTRATANTE, desde que comprovado que sua utilização se deu em condições normais de uso e operação. 5 - RESTRIÇÕES À GARANTIA A VS SISTEMAS não presta, expressa ou implicitamente, quaisquer outras garantias, inclusive de comercialidade ou adequação a um fim específico, seja quanto ao PROGRAMA, seus manuais ou documentação correlata. A garantia da VS SISTEMAS não se aplica a falhas do PROGRAMA resultantes de acidente, instalação elétrica instável, adulteração ou uso indevido. 6 - CONDIÇÕES DE SUPORTE E MANUTENÇÃO CONDIÇÕES DE SUPORTE E MANUTENÇÃO OFERECIDAS: - Os serviços de manutenção compõem-se de ações de suporte e ações de manutenção definidas pela VS SISTEMAS na sua política comercial e destinadas à preservação da usuabilidade do PROGRAMA. - A LICENCIADA comunicará por ligação telefônica ou correio eletrônico para o serviço de atendimento de suporte e manutenção da VS SISTEMAS, no seu horário de funcionamento, sendo necessário informar para o competente atendimento: o seu número de identificação (Numero de Série), o tipo do problema percebido, qualificando a função afetada, e o que mais parecer necessário ao atendente do serviço de suporte e manutenção da VS SISTEMAS, que irá indicá-lo no momento da chamada. - A VS SISTEMAS iniciará as ações de suporte e manutenção dentro de seu horário comercial, entre 08:30 e 17:30 horas de segunda-feira à sexta-feira, excluídos os sábados, domingos e feriados através de telefonema, e-mail ou fax para correção de erros, em média em até 48 horas da comunicação ao serviço de atendimento de suporte e manutenção, ou disponibilizará em seu site na Internet os arquivos executáveis ou atualizações de versões eventualmente necessárias à correção ou incremento de funções no PROGRAMA, loque que estiverem concluídas.A LICENCIADA garantirá à VS SISTEMAS o acesso remoto, se necessário, dos equipamentos nos quais deverá ser feita a manutenção do PROGRAMA. - Não estão incluídas nos serviços as adaptações funcionais do PROGRAMA para o atendimento de especificidades do usuário, normalmente chamado de CUSTOMIZAÇÃO do PROGRAMA; 7 - CUSTO DOS SERVIÇOS E LICENÇA - Pelo suporte telefônico e licença de uso, a CONTRANTE pagará mensalmente à VS SISTEMAS o valor estipulado em orçamento assinado pelo cliente e enviado para a VS Sistemas por carta registrada. - Prestações de serviços que necessitam de deslocamento até o local do cliente serão por conta do mesmo, despesas estas que incluam locomoção; refeição; hospedagem; pedágio; etc. 8- PREÇOS - Durante a vigência do contrato, a LICENCIADA pagará mensalmente a VS SISTEMAS o valor básico estabelecido no item 7 a cada período de 1 (hum) mês. - Os valores do Contrato estão expressos em moeda corrente no país. 9- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O valor referente à licença de uso e suporte, deverá ser pago pela LICENCIADA no dia 10 (dez) de cada mês. - Não sendo efetuado o pagamento dos boletos dentro dos prazos estipulados, a VS SISTEMAS poderá determinar a suspensão dos serviços de licença de uso e suporte de softwares. 10- PRAZO DO CONTRATO - O Contrato, que obriga as partes à partir da data de sua confirmação, vigorará pelo prazo de 1 (um) mês, sendo prorrogado automaticamente e sucessivamente por iguais períodos de 1 mês. 11- RESCISÃO DO CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO NO SEGUINTE CASO: - Imotivadamente, a qualquer tempo, mediante preenchimento do Formulário de Cancelamento, disponível em nosso site (www.vssistemas.com.br). À partir da data da Rescisão do Contrato, a Licença de Uso estará automaticamente suspensa e o PROGRAMA deixará de funcionar, automaticamente.

Li e concordo com os termos do contrato